O Fórum Verde foi espaço de troca de ideias para acção futura. Ao nível nacional, como europeu ou regional, as propostas e questões foram surgindo, de cada um e de cada grupo, na procura de concretizar a defesa da ferrovia.
Chegava-se facilmente ao local da conferência no novo metro do Porto. Mas deste, um aspecto era desde logo evidente: os preços bastante mais elevados que os praticados em Lisboa. Ficámos depois, durante o Fórum, a saber mais sobre esta e outras questões relacionadas com estes e outros transportes no Porto, colocadas pelo MUTAMP - Movimento de Utentes dos Transportes da Área Metropolitana do Porto.
No Fórum Verde, perante um auditório atento e participativo esboçaram-se ideias em traços gerais ou concretos do que é necessário fazer, a nível nacional como regional. À Contacto Verde, os intervenientes fizeram algumas declarações do que querem ver posto em prática.
Por um Plano Nacional
A dirigente Manuela Cunha traçou um quadro da acção de "Os Verdes" pela ferrovia. Recordou como foram travados os projectos de encerramento das linhas do Norte, e como para tal contribuiu a circulação de informação, que foi tornada pública, informação da qual até presidentes de câmara não tinham conhecimento. "O argumento invocada para o encerramento foi o da rentabilidade, mas quando "Os Verdes" pediram os estudos que o demonstrassem não foram apresentados quaisquer", lembrou, considerando que para além do mais, para o PEV a rentabilidade não é só a dos tostões, que há outros valores que não são pesados economicamente. Foi então que se realizou a acção reivindicativa de "Os Verdes", a viagem "Pelo comboio é que vamos", e a subsequente entrega de uma carta aos responsáveis governamentais e foi posta a circular uma petição, recordou ainda, não deixando de referir o modo como os cidadãos da região têm também reagido activamente. Em conclusão, considerou que há um conceito de serviço público a ter em conta, serviço público que se não existe, afecta a liberdade, já que a liberdade é também ter um acesso democrático a serviços, e terminou afirmando que é fundamental uma luta conjunta na defesa da ferrovia.
Sobre essa acção futura, a deputada Heloísa Apolónia afirmou que "Os Verdes" continuam a defender a existência do Plano Nacional Ferroviário e que a lógica do regime fiscal favoreça a ferrovia e os transportes públicos. E que, por isso, vão propor na Assembleia da República a consignação de 3% das receitas do ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos para investimento nos transportes públicos e com forte impacte na ferrovia.
A necessária inovação
Mas não foi apenas a perspectiva portuguesa que esteve presente neste Fórum. Também as apostas europeias ecologistas foram apresentadas.
Claude Turmes, vice-presidente do Grupo Verde no Parlamento Europeu salientou a importância da inovação, para lá da perspectiva convencional. Referindo que se fala muito da necessidade de inovação tecnológica, salientou que o mais importante é a inovação organizacional. E que, concretizou, esta passa por conceitos políticos, de planeamento, nomeadamente ao nível do planeamento urbano, financeiros, considerando que os bancos actualmente financiam auto-estradas mas falta-lhes instrumentos para o micro-financiamento de pequenas estruturas, e de marketing social, com apelo a mudanças de estilo de vida, a opor à publicidade em que são investidos milhões, da indústria automóvel.
Claude Turmes apontou ainda quatro grandes medidas no domínio dos transportes. Estas englobam um nível mínimo de eficiência, que imponha aos construtores de automóveis normas, uma revisão antecipada da directiva Eurovignette (relativa a portagens e transporte de mercadorias) que passe por investimentos na ferrovia, uma taxa sobre o querosene para o sector da aviação em voos na União Europeia a utilizar no investimento na ferrovia e, por fim, o programa "Green City", na perspectiva de que as grandes cidade têm de mudar as suas políticas de transportes e urbanização.
A importância de uma acção constante
As perspectivas e propostas não se ficaram aliás por aqui, foram diversas, de cada especialista e de cada grupo presente no público ou como orador.
Gaspar Martins Pereira, professor associado do Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, especialista sobre a história do Douro, defendeu a importância de conservar o património do sistema ferroviário da região do Douro, que faz parte do património mundial, é património de todos os cidadãos do mundo.
Manuel Tão, doutorado em economia de transportes, considerou que será necessário construir linhas convencionais novas de raiz, mesmo com o cenário de implementação da alta velocidade. E que, nomeadamente, o Douro Internacional deveria ser objecto imediato da agenda da próxima Cimeira Ibérica, garantindo-se uma plataforma comum, susceptível de garantir o máximo de financiamento comunitário.
Ricardo Neves, que representou no Fórum o MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua no Fórum, contou à Contacto Verde como o Movimento tem vindo desde Outubro passado a trazer para a imprensa os problemas da ferrovia na região, tendo também encetado contactos no sentido de se organizarem várias iniciativas, visto ser este o ano da comemoração dos 120 anos da Linha do Tua. "Estamos a tentar levar para perto da linha, a rota da Ecotopia - Viagem de bicicleta entre Barcelona e Aljezur" e "achamos essencial a rápida reabertura do troço que não opera desde o acidente, bem como a reabertura do troço Carvalhais-Bragança e a reabertura do troço Pocinho- Barca d'Alva", concretizou. "Mais do que isto, é importante fazer-se a divulgação da Linha do Tua " não quis deixar de referir.
O MUTAMP, representado no Fórum por Domingos Alves, teve também propostas concretas a defender. Em declarações à Contacto Verde foi destacada nomeadamente a necessidade de reposição da cobertura territorial de transportes públicos na região, a entrada em funcionamento da Autoridade Metropolitana de Transportes para que, exercendo a sua actividade reguladora, concilie os interesses dos operadores de transportes e dos utentes, a intermodalidade e novos sistemas de tarifários. O Movimento tem contado com algumas dificuldades na sua acção por parte das autoridades e três dos seus elementos foram constituídos arguidos por terem feito a entrega, no Governo Civil do Porto, de uma carta de protesto dos utentes que se consideram lesados pela "Nova Rede" da STCP.
Estes factos levaram a deputada Heloísa Apolónia a afirmar que "Os Verdes" iriam questionar, através de um requerimento na Assembleia da República, a situação
Por esses dias, diversas notícias surgiram na comunicação social sobre a ferrovia, e importância da acção de "Os Verdes" foi destacada por Manuela Cunha à Contacto Verde: "Esta nossa acção constante, da qual esta não foi mais que uma iniciativa, em defesa da ferrovia, tem tido resultados positivos, o que se pode verificar com o anúncio tornado público da REFER de que a reposição da linha do Tua vai-se iniciar em breve, já se está na fase de avaliação das propostas para a empreitada. Por outro lado, também, uma chamada de atenção para a reabertura da Linha do Douro até Espanha, para a qual "Os Verdes" tinham feito propostas em sede de Orçamento de Estado que foram chumbadas, mas para a qual Ricardo Magalhães, chefe de Projecto da Unidade de Missão do Douro, vem agora garantir que haverá verbas no quadro do QREN. Por isso consideramos que o manter na ribalta esta questão, com uma pressão constante, tanto na Assembleia da República como na Região, não tem permitido que o assunto seja esquecido e obriga as entidades responsáveis a tomar medidas, porque sabem que as reivindicações de "Os Verdes" vão de encontro ao que é reivindicado pela população e, no caso do Douro, também pelos autarcas da Região".
S.V.
