quinta-feira, 28 de junho de 2007

NOVOS BANCOS NO TERMINAL DE AUTOCARROS DA CASA DA MUSICA




Com a quantidade de pessoas que aguardam impacientemente por a chegada ou a partida das viaturas estes bancos vão ser úteis só para alguns.

Ou será que querem ainda reduzir mais os utilizadores dos transportes colectivos de passageiros.



Antes de se gastar dinheiros públicos em obras como estas, não deveriam estes governantes aproximarem-se das populações que utilizam estes espaços, consultando as opiniões de cada um e satisfazer as vontades e necessidades dos cidadãos.



Pois bem, as decisões destes projectos saiem de secretárias de pessoas que não utilizam estes serviços, nem estes espaços.



Participem na vida activa da sociedade ou um dia deixaremos de ser cidadãos para sermos bonecos a pilhas.

CARTA AOS GRUPOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA



CONCELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CARRIS



Presidente do Conselho de Administração
Dr. José Manuel Silva Rodrigues


Vogais do Conselho de Administração
Dra. Maria Isabel Gaspar Cabaço Antunes
Dra. Maria Adelina Pinto Dias Rocha
Engº Joaquim José Garrido Zeferino
Dr. António Santos e Silva

A CARRIS no seu site tem publicado a fotografia do Concelho de Administração

A STCP no seu site não tem publicado a fotografia dos Orgãos Sociais,

porque será?

Deixamos está questão a todos voçês.

transportes.amp@gmail.com

terça-feira, 26 de junho de 2007

REPRESENTAÇÃO DO PORTO NO "PRÓS E CONTRAS"

Lamentavelmente a nossa querida RTP - Televisão Pública que tem ou deveria ter a preocupação de que os cidadãos sejam activamente representados nos debates que dizem respeito à sociedade, não convidou o Movimento nem tão pouco procedeu à resposta de vários contactos por email da disponibilidade de participação no programa.

Julgamos ser apenas um lapso da direcção de programas da RTP.

E assim por todos aqueles que lá participaram foi representado o Porto, afastados da realidade do Distrito e da voz dos Cidadãos.

domingo, 24 de junho de 2007

QUADRAS DE S.JOÃO

Gentilmente enviado e cedido por um amigo de Baguim do Monte - Gondomar
I
Ó meu rico S. João
És um Santo cá do Porto
Se não nos deitas a mão
Isto tá a dar p’ro torto

II
Ó meu rico S. João
Nós te vamos adorar
Mas que não nos falte o pão
Porque vimos tudo a fechar

III
Ó meu rico S. João
És um Santo milagreiro
Não nos faltará o pão
Quando formos o primeiro

IV
Os transportes são do povo
Que têm que os utilizar
Como não vimos nada de novo
Temos que continuar a lutar

V
Antecipemos o S. João
Para lhe pedir o favor
É do fundo do coração
E por vós temos amor

VI
Vão ter que nos ouvir
Não lhes damos descanso
Mas temos que nos unir
Não pode haver falhanço

VII
Como o S. João é do povo
Vamos-lhe pedir ajuda
Não esqueçam o alho porro
Nem os raminhos de arruda

VIII
Ó meu rico S. João
Eu em casa é que não fico
Quero ver a exposição
De vasos de manjerico

IX
Ó meu rico S. João
Também estás a empobrecer
Ao deitar nosso balão
Também nos ajuda a aquecer

X
O alho porro está a acabar
É usado o martelinho
Vamos continuar a festejar
Nem que seja em pequenino

XI
São três Santos Populares
Festejados no mês de Junho
Como são festas populares
Nós apertamos-lhe o punho

XII
Tudo o que atrás disse
É do fundo do coração
Queria que nos unisse
E vamos ao S. João

Adelino Soares Pinheiro
Sabeis quem sou:
Baguim do Monte, Gondomar

sábado, 23 de junho de 2007

REUNIÃO ABERTA DO MUT-AMP 26 JUNHO

Depois da reunião com o Governo Civil na passada 5ª feira, não devemos ficar quietos à espera que seja a Sr.ª Governadora Civil do Porto a resolver as questões da necessidade de uma melhoria na qualidade dos transportes na AMP, pois nem o Governo Civil nem STCP se mostram flexíveis na adaptação dos transportes aos utentes.

Para tal convocamos todos os interessados a participar nesta reunião, dia 26 de Junho e que será ainda no Porto, na Rua Formosa 253 - 1º Esq.

sexta-feira, 22 de junho de 2007

PRIMEIRO DE JANEIRO – REUNIÃO DO MUT-AMP COM A GOVERNADORA CIVIL DO PORTO

Associação de utentes esteve com Isabel Oneto
Transportes: Governo Civil como mediador
A reunião entre o Movimento de Utentes da STCP e a Governadora Civil do distrito, Isabel Oneto, trouxe uma nova esperança para os utentes descontentes com a nova reestruturação.
A Governadora promete ser uma mediadora entre o movimento e a STCP.
José Sá Reis in Primeiro de Janeiro - 22-06-2007
Foram enviadas quatro cartas pelo Movimento de Utentes dos Transportes da Área Metropolitana do Porto (MUT - AMP) antes de se efectivar o encontro pretendido – e concretizado ontem, ao início da tarde: a 19 de Janeiro, 21 de Abril, data que fora aceite pelo Governo Civil do Porto, mas cuja agenda não permitira aos membros do MUT - AMP tal reunião, a 11 de Maio e (a última) 14 de Junho. O assunto era comum a todas elas: “A nova rede do Serviço de Transportes Colectivos do Porto (STCP) de 1 de Janeiro de 2007” - data da entrada em vigor da reestruturação das linhas urbanas de autocarros. Seis meses depois, o “drama” mantém-se. Segundo o MUT - AMP, nada ainda foi feito “de relevante” - “apenas uma ou outra reestruturação pontual, como a registada em Rio Tinto, por exemplo”. Mas nada mais. Um “período temporal” que, segundo o movimento, “não se justifica, já que os utentes têm mostrado insistentemente o seu descontentamento através de manifestações e abaixos - assinados” levados à Administração da STCP.
Semana para pensar
A reunião de ontem juntou à mesma mesa a Governadora Civil do Porto, Isabel Oneto, e três representantes do MUT - AMP. Do encontro, um “primeiro passo” para a resolução do problema: “O Governo Civil do Porto mostrou-se disponível - na figura da responsável Isabel Oneto - para servir de mediadora neste processo”. Uma mediação que só avança, segundo André Dias, elemento ouvido pelo JANEIRO no final da reunião, se “o movimento apresentar os problemas concretos das novas linhas apresentadas”. Uma competência que não cabe ao MUT - AMP, mas “à STCP, que já deveria ter feito este estudo e apresentado aos orgãos competentes”.Para além da supressão de algumas linhas ou troços de linhas essenciais, o Movimento mostra-se contra “o tarifário que é pago, o novo sistema de bilhética utilizado – os cartões electrónicos – e contra as paragens construídas, que não protegem os utentes do frio e da chuva”. Mas, por agora, e durante a semana que a Governadora lhes deu para redigirem as “medidas concretas”, o MUT - AMP promete “reunir para melhor reflectir sobre esta proposta”.
A saber
Viagens abusivas
André Dias e José Carvalho, do MUT - AMP, acusam ainda “algumas companhias de transportes de passageiros” de utilização abusiva das paragens e lugares de estacionamento da cidade do Porto. “Temos conhecimento que algumas companhias concelhias, como a Resende ou a Maia Transportes, fazem serviços dentro do Grande Porto, com veículos mais poluentes e com a alegada negligência da STCP”.
Mas, que nem tudo são espinhos neste assunto, o MUT - AMP destaca “a excelente iniciativa da STCP na introdução dos veículos a gás natural”, mais amigos do ambiente e “com carácter formativo junto dos seus utilizadores”, frisa Dias.

quinta-feira, 21 de junho de 2007

REUNIÃO COM O GOVERNO CIVIL DO PORTO

Hoje é dia de reunião.

Drª. Isabel Oneto irá receber 3 representantes do MUT-AMP para uma discução dos problemas dos utentes dos transportes.
O MUT-AMP irá discutir o conteudo da sua Carta Reivindicativa que será divulgada brevemente, numa distribuição à população, no nosso blog e aos orgãos de comunicação social.

PRÓS E CONTRAS "PORTO SENTIDO"



O Movimento mostra a disponibilidade de participar neste programa no sentido de trazer até nós outros problemas que a "Nova Rede" trouxe para os cidadãos, sejam eles trabalhadores, reformados, empresários, desempregados.
Aproveita também para levar até aos telespectadores o trabalho já realizado numa carta reivindicativa.
Contamos poder participar neste programa da RTP, se assim nos deixarem.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

JORNAL DE NOTICIAS – STCP MEXE NO TRAJECTO DO AUTOCARRO 902

O trajecto dos autocarros da linha 902 sofreu uma alteração esta semana. A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) acedeu à solicitação da Câmara de Gaia, para que fosse mudado o percurso no nó da Arrábida. O ajustamento permitirá o acesso em segurança às paragens dos residentes naquela zona.
"É um novo percurso que servirá as pessoas da parte alta da Afurada, do Centro Histórico e do Bairro do Cavaco. Reforça a mobilidade naquela área", explica Marco António Costa, vice-presidente da Autarquia, recordando as solicitações dos residentes locais, em particular dos habitantes do Bairro do Cavaco, obrigados a atravessar as vias de intenso tráfego para chegar às paragens sem abrigos, que ficavam mais distantes. Um caminho feito a pé sem segurança.
"Os moradores manifestaram essa preocupação e o presidente da Junta da Freguesia Afurada e o vereador dos Transportes, Firmino Pereira, pediram a colaboração da STCP", indica o autarca, satisfeito com a resposta positiva da empresa.
Assim, os autocarros 902, vindos do Porto rumo a Gaia, deixarão de seguir directamente pela Avenida dos Escultores (em direcção ao Carrefour). Agora, ao sair da ponte de Arrábida, passam por baixo da travessia - tal como sucedia no passado -, onde se encontra uma paragem. Este abrigo servirá, também, as carreiras 902 e 903 (Laborim/Casa da Música) no sentido oposto, ou seja, de Gaia rumo ao Porto.
Desta forma, os moradores do Bairro do Cavaco já não precisam de atravessar as vias de intenso tráfego. Podem usar o túnel pedonal desnivelado, criado propositadamente pela Câmara. Esta alteração do trajecto pela STCP elimina as paragens sem condições, colocadas na nova rotunda, junto à Afurada de Cima, e próximo do portão do condomínio fechado Jardins da Arrábida.
Em carta enviada ao Município, a presidente da STCP, Fernanda Meneses, sublinha que as mudanças entraram em vigor na segunda-feira e irão manter-se por seis meses. "Dado o facto da procura da linha 902 ter vindo a aumentar no percurso agora em alteração, procederemos à avaliação do seu comportamento durante seis meses para ser feito, então, um balanço final e definida uma opção mais definitiva", refere na missiva.

Jornal de Noticias - 18 de Junho de 2007 - Carla Sofia Luz

sábado, 16 de junho de 2007

REUNIÃO DO GRUPO DINAMIZADOR DO MUT-AMP 19 JUNHO


A nossa habitual reunião semanal será realizada dia 19 de Junho
3ª Feira às 21,30
na Rua Formosa 253, 1º Esq. - Porto
Telemóvel: 917 014 753
Participe, é nosso o dever de participar activamente na nossa sociedade.
Traga a sua proposta de trabalho, apoie a luta de uma justa causa, em prol de uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.
Traga o seu amigo, vizinho ou familiar para participar e expor as suas opiniões e reclamações dos transportes de passageiros.

quinta-feira, 14 de junho de 2007

CARTA ENVIADA À EXMA. SRA. GOVERNADORA CIVIL DO PORTO

Foi hoje enviada a seguinte carta à Exma. Sra. Governadora Civil do Porto no sentido de obter respostas, às anteriores cartas, e que ainda não obtivemos qualquer resposta.

terça-feira, 22 de maio de 2007

"OS VERDES" ENTREGAM REQUERIMENTO NA AR - DIREITO E LIBERDADE DE PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS - "OS VERDES"


"Os Verdes" querem esclarecimentos sobre a liberdade e direito de participação dos cidadãos

O Deputado Álvaro Saraiva, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou no passado dia 22 de Maio na Assembleia da República, um requerimento em que pede explicações ao Governo, sobre o direito e liberdade de participação dos cidadãos, a propósito de uma iniciativa realizada pelo Movimento de Utentes dos transportes da Área Metropolitana do Porto, que tinha como objectivo a entrega de uma carta de protesto dos utentes no Governo Civil do Porto, em que três responsáveis pela acção foram constituídos arguidos.


"Os Verdes" querem que o Ministério da Administração Interna preste esclarecimentos sobre que instruções são dadas aos agentes da PSP para elaboração de relatórios e identificação de cidadãos que participam em iniciativas de protesto, perfeitamente legítimas face à Constituição da República Portuguesa; para que se destinam esses relatórios; que relatório concreto foi feito em relação ao caso relatado neste requerimento sobre a acção do Movimento de Utentes dos Transportes da Área Metropolitana do Porto; e se vai o Governo tomar medidas para regularizar a liberdade de manifestação dos cidadãos.


domingo, 20 de maio de 2007

A AUSÊNCIA DE SERVIÇO PÚBLICO AFECTA A LIBERDADE

O Fórum Verde foi espaço de troca de ideias para acção futura. Ao nível nacional, como europeu ou regional, as propostas e questões foram surgindo, de cada um e de cada grupo, na procura de concretizar a defesa da ferrovia.

Chegava-se facilmente ao local da conferência no novo metro do Porto. Mas deste, um aspecto era desde logo evidente: os preços bastante mais elevados que os praticados em Lisboa. Ficámos depois, durante o Fórum, a saber mais sobre esta e outras questões relacionadas com estes e outros transportes no Porto, colocadas pelo MUTAMP - Movimento de Utentes dos Transportes da Área Metropolitana do Porto.

No Fórum Verde, perante um auditório atento e participativo esboçaram-se ideias em traços gerais ou concretos do que é necessário fazer, a nível nacional como regional. À Contacto Verde, os intervenientes fizeram algumas declarações do que querem ver posto em prática.

Por um Plano Nacional

A dirigente Manuela Cunha traçou um quadro da acção de "Os Verdes" pela ferrovia. Recordou como foram travados os projectos de encerramento das linhas do Norte, e como para tal contribuiu a circulação de informação, que foi tornada pública, informação da qual até presidentes de câmara não tinham conhecimento. "O argumento invocada para o encerramento foi o da rentabilidade, mas quando "Os Verdes" pediram os estudos que o demonstrassem não foram apresentados quaisquer", lembrou, considerando que para além do mais, para o PEV a rentabilidade não é só a dos tostões, que há outros valores que não são pesados economicamente. Foi então que se realizou a acção reivindicativa de "Os Verdes", a viagem "Pelo comboio é que vamos", e a subsequente entrega de uma carta aos responsáveis governamentais e foi posta a circular uma petição, recordou ainda, não deixando de referir o modo como os cidadãos da região têm também reagido activamente. Em conclusão, considerou que há um conceito de serviço público a ter em conta, serviço público que se não existe, afecta a liberdade, já que a liberdade é também ter um acesso democrático a serviços, e terminou afirmando que é fundamental uma luta conjunta na defesa da ferrovia.

Sobre essa acção futura, a deputada Heloísa Apolónia afirmou que "Os Verdes" continuam a defender a existência do Plano Nacional Ferroviário e que a lógica do regime fiscal favoreça a ferrovia e os transportes públicos. E que, por isso, vão propor na Assembleia da República a consignação de 3% das receitas do ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos para investimento nos transportes públicos e com forte impacte na ferrovia.

A necessária inovação

Mas não foi apenas a perspectiva portuguesa que esteve presente neste Fórum. Também as apostas europeias ecologistas foram apresentadas.

Claude Turmes, vice-presidente do Grupo Verde no Parlamento Europeu salientou a importância da inovação, para lá da perspectiva convencional. Referindo que se fala muito da necessidade de inovação tecnológica, salientou que o mais importante é a inovação organizacional. E que, concretizou, esta passa por conceitos políticos, de planeamento, nomeadamente ao nível do planeamento urbano, financeiros, considerando que os bancos actualmente financiam auto-estradas mas falta-lhes instrumentos para o micro-financiamento de pequenas estruturas, e de marketing social, com apelo a mudanças de estilo de vida, a opor à publicidade em que são investidos milhões, da indústria automóvel.

Claude Turmes apontou ainda quatro grandes medidas no domínio dos transportes. Estas englobam um nível mínimo de eficiência, que imponha aos construtores de automóveis normas, uma revisão antecipada da directiva Eurovignette (relativa a portagens e transporte de mercadorias) que passe por investimentos na ferrovia, uma taxa sobre o querosene para o sector da aviação em voos na União Europeia a utilizar no investimento na ferrovia e, por fim, o programa "Green City", na perspectiva de que as grandes cidade têm de mudar as suas políticas de transportes e urbanização.

A importância de uma acção constante

As perspectivas e propostas não se ficaram aliás por aqui, foram diversas, de cada especialista e de cada grupo presente no público ou como orador.

Gaspar Martins Pereira, professor associado do Departamento de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, especialista sobre a história do Douro, defendeu a importância de conservar o património do sistema ferroviário da região do Douro, que faz parte do património mundial, é património de todos os cidadãos do mundo.

Manuel Tão, doutorado em economia de transportes, considerou que será necessário construir linhas convencionais novas de raiz, mesmo com o cenário de implementação da alta velocidade. E que, nomeadamente, o Douro Internacional deveria ser objecto imediato da agenda da próxima Cimeira Ibérica, garantindo-se uma plataforma comum, susceptível de garantir o máximo de financiamento comunitário.

Ricardo Neves, que representou no Fórum o MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua no Fórum, contou à Contacto Verde como o Movimento tem vindo desde Outubro passado a trazer para a imprensa os problemas da ferrovia na região, tendo também encetado contactos no sentido de se organizarem várias iniciativas, visto ser este o ano da comemoração dos 120 anos da Linha do Tua. "Estamos a tentar levar para perto da linha, a rota da Ecotopia - Viagem de bicicleta entre Barcelona e Aljezur" e "achamos essencial a rápida reabertura do troço que não opera desde o acidente, bem como a reabertura do troço Carvalhais-Bragança e a reabertura do troço Pocinho- Barca d'Alva", concretizou. "Mais do que isto, é importante fazer-se a divulgação da Linha do Tua " não quis deixar de referir.

O MUTAMP, representado no Fórum por Domingos Alves, teve também propostas concretas a defender. Em declarações à Contacto Verde foi destacada nomeadamente a necessidade de reposição da cobertura territorial de transportes públicos na região, a entrada em funcionamento da Autoridade Metropolitana de Transportes para que, exercendo a sua actividade reguladora, concilie os interesses dos operadores de transportes e dos utentes, a intermodalidade e novos sistemas de tarifários. O Movimento tem contado com algumas dificuldades na sua acção por parte das autoridades e três dos seus elementos foram constituídos arguidos por terem feito a entrega, no Governo Civil do Porto, de uma carta de protesto dos utentes que se consideram lesados pela "Nova Rede" da STCP.

Estes factos levaram a deputada Heloísa Apolónia a afirmar que "Os Verdes" iriam questionar, através de um requerimento na Assembleia da República, a situação

Por esses dias, diversas notícias surgiram na comunicação social sobre a ferrovia, e importância da acção de "Os Verdes" foi destacada por Manuela Cunha à Contacto Verde: "Esta nossa acção constante, da qual esta não foi mais que uma iniciativa, em defesa da ferrovia, tem tido resultados positivos, o que se pode verificar com o anúncio tornado público da REFER de que a reposição da linha do Tua vai-se iniciar em breve, já se está na fase de avaliação das propostas para a empreitada. Por outro lado, também, uma chamada de atenção para a reabertura da Linha do Douro até Espanha, para a qual "Os Verdes" tinham feito propostas em sede de Orçamento de Estado que foram chumbadas, mas para a qual Ricardo Magalhães, chefe de Projecto da Unidade de Missão do Douro, vem agora garantir que haverá verbas no quadro do QREN. Por isso consideramos que o manter na ribalta esta questão, com uma pressão constante, tanto na Assembleia da República como na Região, não tem permitido que o assunto seja esquecido e obriga as entidades responsáveis a tomar medidas, porque sabem que as reivindicações de "Os Verdes" vão de encontro ao que é reivindicado pela população e, no caso do Douro, também pelos autarcas da Região".
S.V.

FÓRUM VERDE PELA FERROVIA

Uma delegação do MUT-AMP participou no Forum Verde pela ferrovia, promovida por "OS VERDES" no passado dia 19 de Maio.
Consideramos nós um Fórum bem participado e representativo.
Tendo o MUT-AMP realizado a sua intervenção pela palavra do nosso Amigo e Domingos Alves.


Fórum Verde pela ferrovia

O desinvestimento na ferrovia convencional num país que vive numa economia à base do petróleo e os cenários futuros para o transporte ferroviário e o desenvolvimento regional foram alguns dos temas em foco na acção internacional desenvolvida por "Os Verdes", que culminou no Fórum Verde realizado no Porto.

No passado dia 19 de Maio teve lugar, no Porto, o Fórum Verde, onde esteve em debate a problemática do transporte ferroviário e o seu contributo para o desenvolvimento sustentável do país, nomeadamente da região transmontana, e as políticas portuguesas e europeias sobre esta matéria. O fórum, internacional, foi o culminar de uma acção que envolveu uma viagem de comboio pelas linhas do Douro, Tua e Corgo, na qual participaram, para além do Vice-Presidente do Grupo Verde no Parlamento Europeu, deputados e dirigentes de "Os Verdes", e em que houve contactos com entidades e forças vivas dos distritos de Bragança e Vila Real.

"Não existe um Plano Ferroviário Nacional nem um Plano Nacional de Transportes"

"Construíram-se mais de 2000 km de vias rodoviárias durante a vigência de três Quadros Comunitários de Apoio (QCA)" e "entre 1991 e 2001 a rede de auto-estradas em Portugal aumentou 350%" afirmou a deputada de "Os Verdes" Heloísa Apolónia, iniciando assim a sua intervenção e salientando como, deste modo, "o financiamento público tem estado direccionado para a rodovia em detrimento da ferrovia". Uma realidade que se traduz também no facto em Portugal, em 1970, existirem 3588 km de vias ferroviárias e em 2003 apenas 2818 km, o que representa menos 21,5 % de ferrovia. Ou, ainda, do transporte ferroviário ter perdido, como transporte modal, 36,6% de passageiros entre 1999 e 2005, e do transporte de mercadorias ser agora feito maioritariamente por via rodoviária e por via marítima, tendo perdido lugar na via ferroviária.
Casos concretos, ilustrativos desta realidade há vários, como Heloísa Apolónia referiu. O da linha de Cascais, em que a oferta foi diminuída em 45 comboios por semana, o do novo comboio da Ponte 25 de Abril, que não está incluído num passe social, ou o da linha do Sado, exemplo paradigmático da falta de intermodalidade.
No planeamento, o cenário mantém-se, como salientou a deputada, afirmando que "existe um Plano Rodoviário Nacional mas não existe um Plano Ferroviário Nacional nem um Plano Nacional de Transportes". O que existe, para a ferrovia, são apenas orientações estratégicas, um documento mais genérico, apontando como prioridade única o TGV, a alta velocidade.
No contexto europeu, Portugal está assim muito acima da média na construção de redes rodoviárias mas apresenta níveis de estrutura ferroviária inferiores à média, concluiu Heloísa Apolónia.
Também Álvaro Pinto, da Direcção do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário abordou o desinvestimento do Estado na ferrovia. Segundo afirmou, o encerramento de linhas aumentou o défice da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, o que demonstra como o argumento do défice era um pretexto apenas. Para Álvaro Pinto está a ser relegado o carácter social da ferrovia, com a liberalização do sector ferroviário a conduzir ao encerramento de mais linhas e mais serviços, na perspectiva da privatização. Perspectiva de privatização presente em casos como o do comboio da Ponte 25 de Abril, em que a CP foi impedida de concorrer à sua exploração, destacou.

"Uma economia à base do petróleo"

O nosso país vive numa economia à base do petróleo, analisou Manuel Tão, professor universitário licenciado em Geografia e Planeamento Regional, mestre em Planeamento e Transportes e doutorado em Economia de Transportes, dando assim explicação às prioridades governamentais. Há uma aposta nas estradas, na venda de combustíveis, que gera receitas fiscais, mais investimento em estradas e mais carros, sintetizou.
Em declarações à Contacto Verde, o investigador concretizou a acusação: "A receita fiscal do petróleo em termos de ISP - Imposto Sobre Produtos Petrolíferos do ano passado andou à volta de 6600 Milhões de Euros. O equivalente a dois Aeroportos Internacionais da Ota. Mas isto não teria grande mal, se uma parte importante fosse consagrada à mobilidade sustentável - investimento em transportes públicos, subsídios à procura pelo transporte público, e investimento na recuperação de "browfields". Ao invés, temos uma máquina infernal que se alimenta a si própria, que é o que sucessivos Governos generosamente dão a um Plano Rodoviário megalómano, que não pára de crescer, apesar da rede de auto-estradas de Portugal, em termos de Kms por superfície e por habitante ser já das maiores da Europa, e estar já bem acima da média Europeia".
A única aposta governamental na ferrovia parece ser a prevista para a alta velocidade. E, se as estradas têm moldado o planeamento em Portugal e o desenvolvimento das regiões, e parecem ir continuar a fazê-lo, para Manuel Tão, o desenvolvimento previsto para a ferrovia, centrado na alta velocidade, também o irá moldar, dividindo o país em três tipos de regiões: as servidas pela alta velocidade, aquelas em que há rede convencional ligada de algum modo à alta velocidade e as sem ferrovia.
"Por factores externos a Portugal, a Rede Transeuropeia de Alta Velocidade ferroviária vai penetrar no território do país segundo dois eixos: a ligação (Madrid)-Caia-Évora-Lisboa e o novo corredor Norte-Sul Lisboa-Ota-Leiria-Coimbra-Aveiro-Porto-(Vigo)", afirmou o especialista. "Pelas características próprias destas vias, mas sobretudo graças ao corredor Norte-Sul, a geografia do país pós-2015 será totalmente diferente do que foi durante décadas", considerou. Na primeira grande unidade funcional geográfica estarão assim incluídas Lisboa e Porto, Leiria, Coimbra, Aveiro, Évora e parte do interior alentejano. Na segunda, podem considerar-se incluídas todas as cidades servidas por rede convencional modernizada já, em vias de modernização ou com perspectivas prováveis de modernização, como Algarve, Beja, Évora, Elvas, Figueira da Foz, Guarda, Régua, Castelo Branco-Fundão-Covilhã e Santarém. A terceira grande unidade será formada pelo território sem qualquer ligação ferroviária à rede convencional ou à alta velocidade ou às duas. Neste território encontram-se cidades como Chaves, Bragança, Viseu, Estremoz ou Fafe. Para estas zonas prevêm-se dezenas de quilómetros de auto-estrada.
Entre uma aposta única na alta velocidade, ao nível ferroviário, e em mais estradas, em geral, com a privatização de serviços, também, e a falta de planeamento nacional de transportes, ainda, o cenário não parece o mais positivo para o harmonioso desenvolvimento das regiões e a mobilidade sustentável possível para todos.
S.V.

quinta-feira, 17 de maio de 2007

JORNAL DE NOTICIAS – STCP ACUMULA PREJUÍZOS E CORRE O RISCO DE FECHAR

O ano de 2006 terminou com um prejuízo superior a 25 milhões de euros. Em 12 meses, o passivo passou de 226,6 milhões para 246,8 milhões (sendo que 118 milhões diziam respeito a dívidas de curto prazo). As indemnizações compensatórias do Estado permaneceram escassas e foram entregues tardiamente, logo, o endividamento aumentou. O património da empresa continua pendente de um processo em tribunal interposto pela Câmara do Porto. A situação financeira da STCP (Sociedade de Transportes Colectivos do Porto) é complicada e a sobrevivência da empresa pública responsável pelos autocarros da Área Metropolitana do Porto está mesmo em risco.

"A continuidade da sociedade pode estar dependente, respectivamente, do desfecho favorável do processo judicial que lhe foi movido pelo Município do Porto e da obtenção de resultados positivos no futuro e das medidas que vierem a ser adoptadas pelo Estado, na sua qualidade de accionista único", alerta o relatório de auditoria das Contas do exercício de 2006 da STCP

A empresa está, mais uma vez, em situação de falência técnica, com o passivo a superar o activo em 175 milhões de euros. Para atenuar os constrangimentos financeiros, a STCP encetou negociações para contrair um empréstimo de 100 milhões de euros à banca. Em Setembro passado, o Governo tinha já concedido um empréstimo intercalar de 50 milhões, que "permitiu ulrapassar constrangimentos de tesouraria".

Apesar desta decisão, a falta de apoio financeiro do Estado é indicada, no Relatório e Contas de 2006, como factor preponderante para a situação da STCP. Recorde-se que já a Metro do Porto, recentemente, alertou para a hipótese da operação ter de ser suspensa, devido ao diminuto apoio da Administração Central.

No Relatório e Contas da STCP denuncia-se a "continuada ausência da tão esperada contratualização do serviço público prestado, mantendo-se a atribuição aleatória de verbas a título de indemnizações compensatórias". "O montante atribuído tem sido constantemente insuficiente", acrescenta o documento, lembrando que mesmo os 15 milhões de euros referentes a 2006 (mais 7% do que em 2005, mas menos 28% do que em 2004) chegaram apenas no final do ano.

Património em risco

A sobrevivência da empresa está dependente do reforço financeiro do Estado, designadamente para equilibrar o capital próprio, mas também da decisão judicial do processo interposto pela Câmara do Porto. A autarquia reivindica "o património imobiliário adquirido pela empresa no período de 1950 a Julho de 1994". "O Gabinete Jurídico considera que o que está em causa nesta acção não é o seu valor, mas sim o impacto que um ganho de causa total, ou até parcial, terá para a operação da empresa que, na contingência de ficar sem parte do seu património, deixa de ter condições para a prossecução da sua actividade", lê-se no relatório.

O documento especifica, em contrapartida, que a Autarquia deve à STCP 910 mil euros, relativos à indemnização pelos custos directos sofridos com a remoção dos carris dos eléctricos entre a Praça da Cidade S. Salvador e a Praça de Gonçalves Zarco.

Órgãos sociais mais caros

Apesar das dificuldades, em ano de mudanças no Conselho de Administração, os encargos com os órgãos sociais subiram até aos 425,9 mil euros (em 2005, a factura tinha-se ficado pelos 315,5 milhões). O aumento mais significativo deu-se, precisamente, nas remunerações dos cinco administradores, cujo total passou de 294,5 mil euros para 408,1 mil. Ainda que, segundo o relatório, não tenham sido gastas verbas com prémios de gestão, subsídios de deslocação e de refeição.

Jornal de Noticias 17/05/2007 - Hugo Silva