Noventa e duas empresas privadas de transportes públicos rodoviários candidataram-se a um financiamento a fundo perdido de quatro milhões de euros, destinado à renovação das frotas, avançou hoje a Direcção-geral de Transportes Terrestres e Fluviais.
Em declarações à agência Lusa, Soares Gomes, da Direcção-Geral de Transportes Terrestres e Fluviais (DGTTF), afirmou que o montante global do financiamento pedido ascendeu aos 10.372.500 de euros, «muito acima dos 4.000.000 de euros disponíveis», motivo pelo qual se escusou a adiantar os nome das empresas concorrentes, alegando que «muitas serão excluídas».
«O nome das empresas não é importante, pois não se trata de uma informação definitiva. Até agora, temos apenas candidatas e muitas serão excluídas», disse Soares Gomes, acrescentando que os concessionários privados de transportes públicos rodoviários que beneficiarão desta verba serão conhecidos no final de Outubro.
De acordo com o despacho de 23 de Julho, subscrito pela secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, os financiamentos, «não reembolsáveis», até «ao limite de quatro milhões de euros», visam incentivar o «investimento para a renovação e modernização de frotas de veículos automóveis pesados de passageiros».
Inserido no projecto «Modernização Tecnológica e melhoria de eficiência energética dos transportes públicos», da DGTTF, previsto no programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), este financiamento destina-se à renovação de frotas para os próximos 12 meses.
O documento define que apenas serão aceites candidaturas de «empresas de capitais privados» que sejam concessionárias da exploração de transportes colectivos rodoviários de passageiros, sendo que para ser elegíveis, as empresas candidatas têm de «explorar três carreiras outorgadas pela administração central em regime regular» ou serviços urbanos licenciados pelas câmaras municipais.
O financiamento, em igualdade de circunstâncias - quer seja para aquisição, locação financeira ou locação de veículos -, prevê um valor mínimo de 19,5 mil euros por veículo e máximo de 57,5 mil euros.
A hierarquização dos pedidos elegíveis ao financiamento será feita em função «da dimensão das frotas» de veículos de automóveis pesados de passageiros licenciados para o transporte colectivo.
A preferência vai para os operadores «cuja frota tenha um maior número de veículos» e, em caso de empate, para as empresas que tiverem o maior número de carreiras licenciadas pela administração central.
O pagamento das comparticipações, após homologação da secretária de Estado dos Transportes da listagem dos beneficiários, será efectuado este ano, «a título de adiantamento».
Diário Digital / Lusa
17-09-2007 12:20:00
http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=6&id_news=86354
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